Sem união não somos nada

     

             Não sei porque, mas  algumas  vezes  fico com uma estranha  sensação  de que não  existe muito interesse  em se  resolver os problemas  e as  questões internas  relacionadas   à  estrutura da Administração Pública. Normalmente,  quando nos deparamos com algum problema  relacionado com a gestão dos  órgãos públicos, a burocracia se interpoe como um elemento  que dificulta as ações  e, por razões obscuras,  não há como objetivamente  se encontrar uma solução plausível para   que se resolva  o problema que causa entrave e atrapalha a  qualidade da prestação dos serviços públicos.   

             No último dia quinze  de novembro, feriado em que estava no plantão no Tribunal, recebi um alvará de soltura de um preso e me dirigi ao Complexo de Presídios Aníbal Bruno, presídio Frei Damião de Bozzano,  e lá chegando, fui logo informado pelo chefe da guarda de que o preso não poderia ser posto em liberdade porque não havia nenhum responsável de plantão no setor penal naquele momento. Esse setor é responsável pelo recebimento do alvará e soltura do preso. Normalmente é sempre assim, durante os finais de semana e nos feriados, não há nenhum funcionário do setor penal de plantão no local para a realização dos procedimentos cabíveis.
             Enganam-se aqueles que pensam  que é só o Oficial de Justiça chegar com o alvará de soltura que o preso será solto. Antes de colocar o preso em liberdade, é necessário que se realize uma busca no sistema interno para  que seja verificado se existe algum outro motivo que  impeça a libertação do preso, como por exemplo, a existência de outro mandado de prisão oriundo de outro juizo.  Em dias normais,  perde-se praticamente o dia todo  apenas para soltar um preso por causa da burocracia interna dos  sistemas  prisionais.  Não há como o Oficial de Justiça enfrentar essa situação sozinho.

             O nosso Tribunal de Justiça de Pernambuco, como não poderia deixar de ser,  não foge a essa regra. Já faz algum tempo que tudo caminha de uma forma precária o que tem  dificultado, e muito,  o trabalho interno dos servidores da casa, e por conseguinte, a qualidade do atendimento aos usuários. O horário de funcionamento foi aumentado para o  atendimento  do público, contudo, não há servidores suficientes para suprir as  necessidades  existentes em todos os setores. Por outro lado, vários funcionários  de empresas terceirizadas, contratadas pelo Tribunal de Justiça para prestação de serviços  de diversas naturezas, foram afastados  de suas atividades por questões de mau gerenciamento e não houve substituições para suprir as ausências daqueles funcionários.  Exemplo disso encontramos no setor de distribuição dos mandados- Cemando, onde há muito tempo o setor vem passando por inúmeras dificuldades causadas, principalmente, pela falta de pessoal. Chega a ser desumano ver um servidor  sozinho   tendo que realizar  serviços que antes eram feitos por,  no mínimo, quatro pessoas.  E isso sem nenhum reconhecimento por parte da direção do tribunal, onde as honrarias e as medalhas  nunca  chegam  aos ocupantes dos cargos inferiores.

            É triste ter que dizer, mas  na cemando  estamos trabalhando  em condições bastante precárias.  O  pior de tudo é que há muito tempo   não se vê a presença de nenhum dirigente no local para verificar o que está acontecendo.  Os representantes da categoria dizem que  já procuram a direção do foro, mas não conseguiram  êxito no sentido de uma solução.  Segundo  o representante do sindicato dos Oficiais de Justiça,  tudo esbarra na questão da competência para se resolver os  problemas da cemando. O diretor alega que não depende somente de sua vontade. Tem vários entraves burocráticos e, infelizmente,  a coisa não anda. Os problemas não  se resolvem. 

           Ultimamente, temos perdido horas na cemando  esperando apenas para  recolher  os mandados cumpridos e  receber  novos  mandados para dar cumprimento. Vários colegas têm, inclusive, se oferecido para ajudar ao único servidor que já não consegue dar conta de tantos serviços sozinho. Advogados ligam cobrando o cumprimento dos mandados que já foram devolvidos devidamente cumpridos mas, por questões de deficiências no quadro de servidores, esses mandados não chegaram às Varas para o devido entranhamento nos autos do processo. Nem as certidões podemos fazer no local  porque as impressoras estão todas quebradas há vários meses e não há nenhuma perspectiva de quando serão consertadas.
            Muitos colegas reclamam mas não tomam nenhuma atitude no sentido de se unirem para cobrar alguma providência mais eficiente por parte da direção do Tribunal. Estou aqui fazendo a minha parte, mesmo sabendo que escrevo na água.  Estou fazendo isso contra os meus princípios,  porque normalmente não gosto de criticar o setor onde trabalho dessa forma. Prefiro sempre fazer a minha parte e dar a minha singela contribuição para que possamos prestar um  bom serviço à população. Porém, tem coisas que  ultrapassam todos os limites da paciência e da tolerância humana.  Como cidadão, não consigo ficar indiferente ao que está acontecendo.  

             É preciso que a direção do Tribunal de Justiça  tome as devidas providências no sentido de encontrar uma solução urgente para os problemas  que estão  acontecendo na Cemando.  Uma sugestão seria, por exemplo,   começar temporariamente o atendimento  aos oficiais de Justiça a partir das dez horas, deixando o horário anterior para que fossem realizadas a triagem dos mandados  e  distribuição nos escaninhos, até que  fosse possível contratar mais gente para suprir a carência na- quele  setor.

            Espero que essa crítica  não seja considerada  uma denúncia. Que ela seja interpretada muito mais como um pedido de socorro na  busca  de solução para os problemas internos   que estamos vivenciando lá  na Cemando.