O Direito não se confunde com Justiça

                 

                Esta semana, convido você a fazer uma breve reflexão sobre uma confusão que hipócritas do passado criaram  entre  o conceito de direito e justiça. Certamente, não sem má intenção.  Segundo os  doutrinadores,  a palavra direito  se originou do latim “jus”. Dizem, também, que o direito tem como objetivo fazer aquilo que é correto, o que é certo, por isso a sua semelhança com o termo justiça. Talvez apenas por uma tradição o estado insista em manter  esse insulto aos que lutam pela verdadeira justiça.Chega a ferir meus ouvidos quando ouço alguém chamar os órgãos do poder judiciário de justiça, porque o direito jamais foi justo. Parece até que o homem perdeu o senso do que seja justo ou mudaram o conceito de justiça e não me avisaram.  
            É preciso que todos saibam,  principalmente os mais leigos, que justiça e direito não se confundem. Porque o direito tem a lei como uma de suas fontes e, como todos sabem, as leis existem para legitimar as ações do poder público, sejam elas justas ou injustas. O nosso direito tem prazo de validade, porque não tem compromisso com a verdade, pois o que não está nos autos não está no mundo.

             Como podemos  praticar a justiça se somos injustos em essência? Como podemos acreditar que direito e justiça são a mesma coisa? As pessoas precisam entender  que o poder judiciário apenas tem a competência, em última instância, de solucionar os conflitos sociais, aplicando as normas positivadas pelo estado.  Contudo, suas decisões podem ser injustas, porque ficam  sujeitas às interpretações de  juízes, que embora capacitados para isso, tratam-se de seres humanos passíveis a cometer erros, por interesses  diversos.

           Como disse antes, não tenho a menor pretensão de transformar o mundo com os meus posicionamentos, pois sei que sou pequeno demais para isso.  Além do que,  tenho humildade suficiente para  reconhecer que  esse desafio  cabe a  todos nós,  juntos. Sozinho, sou como um grão de areia no oceano.  Sei, também, que muitos até gostariam que o mundo mudasse, mas permanecem firmes em sua indiferença e não fazem nada. Outros, hipócritas,  fingem que querem mudanças, mas  só fingem. Porque sei que, para muitos, a vida é maravilhosa do jeito que está. Se mudar estraga. Não é assim que muitos dizem?  São pessoas convencidas de que a felicidade é um direito destinado  por Deus a alguns, porque  têm o merecimento de gozar  de todos os benefícios  e privilégios disponíveis na natureza. São os denominados “abençoados”.  Parece que é  esse mesmo deus fictício, que serve para aliviar as suas consciências, os mantém  indiferentes  a tudo o que acontece com os outros.

           Meus caros, como podem confundir o direito que praticamos com a justiça se  uma das maiores características do nosso direito é exatamente a consolidação da injustiça? Aliás, como acontece em tantas e tantas decisões judiciais, isto é um fato.   O homem  não  pode praticar a justiça simplesmente porque não sabe o que é ser  justo. Somente o verdadeiro Deus é justo, porque Ele é Deus.

         Porém, sei que muitos olham em sua volta e responsabilizam o Senhor  por tanta desgraça que acontece neste mundo, mesmo sabendo que a nossa sociedade foi construída  sobre os  pilares da  injusta.   Deus não é injusto. Nós é que  forjamos  um conceito enganador  e  hipócrita de justiça. Por isso, precisamos reconhecer as nossas falhas e assumir nossas responsabilidades diante de tudo isso.

            Podemos começar com uma demonstração de  humildade, lutando por um projeto de lei, por exemplo, que  retire  a palavra “justiça” de todos os órgãos jurisdicionais do  nosso país, reconhecendo que ali se pratica o direito, uma obra  oriunda do artifício humano, o que  não representa  necessariamente  a justiça. Porque somente  Deus é justiça.

        A minha sugestão, então, é que todos  os  tribunais estaduais, poderiam  se chamar Tribunal de Jurisdição Estadual ( ou Tribunal Estadual de Direito)  Já os  tribunais  federais,  poderiam mudar para  Tribunal de Jurisdição Federal ( ou Tribunal Federal de Direito) e Superior Tribunal  de Jurisdição Federal ( ou Superior Tribunal  de Direito Federal). Muito simples.

            Antes de  concluir, quero relembrar as palavras do Senhor Jesus, em Mateus, capítulo 16, versículos 18 e 19:

                  ”Pois também eu te digo que tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha igreja, e as portas do inferno não prevalecerão contra ela”;

                    ”E eu te darei as chaves do reino dos céus; e tudo o que ligares na terra será ligado nos céus, e tudo o que desligares na terra será desligado nos céus”.

              A justiça divina, meus amigos, não tem prazo de validade,  pois se funda na verdade. Infelizmente,  muitos ainda não perceberam que a verdade é a  pedra sobre a qual Jesus  mandou  Pedro construir a sua Igreja.