Sobre a Reforma da Previdência
Vem
cá, que história de reforma da previdência é essa que a gente ouve? Será que há mesmo uma necessidade de fazer
essa tal reforma ?Você, por exemplo, já parou pra pensar sobre isso?
Há
alguns anos atrás criaram o fator previdenciário com o objetivo de retardar a
aposentadoria das pessoas ou, caso insistam em se aposentar, que tenham o seu
benefício reduzido por conta de um cálculo criado por lei. Depois, já no
governo petista, que aliás tanto criticou a criação do fator previdenciário na
época, mas depois que chegou ao poder
resistiu o quanto pode para manter as coisas do jeito que estavam. De maneira que
até hoje o fator continua sendo aplicado. Apenas por conta das pressões
durante o período eleitoral, o governo
do PT aprovou uma lei que ficou
popularmente conhecida como 95 85, em que, no caso do homem, teremos a
possibilidade alternativa de se aposentar sem a aplicação do fator previdenciário,
isto é, sem redução do benefício, caso o tempo de contribuição juntamente com a
idade somem 95. No caso das mulheres essa soma deve ser de 85.
Atualmente estão falando em uma nova reforma na previdência, alegando
que existe um número de velhinhos se
aposentando muito cedo. Alegam também que os tais velhinhos estão vivendo mais tempo, alguns chegam a mais
de cem anos e que isso está criando um rombo insustentável diante dos recursos
arrecadados que não são suficientes para pagar todas as despesas. Ou seja, mesmo
depois dessas duas reformas anteriores, afirmam o que a previdência arrecada como receita não
dá para pagar as despesas. E mais, se isso continuar dessa maneira, daqui a
alguns anos a previdência quebra e todos
correm o risco de não receber os benefícios previstos em lei. Lembrando que
nesse termo “todos” não estão incluídos, naturalmente, os políticos eleitos pelo povo, diga-se de
passagem.
O que eu acho interessante nisso tudo é que
eles falam essas coisas e a gente fica feito uns otários acreditando que seja tudo
verdade. Até porque no governo ninguém
mente. Sempre tivemos e temos os governos mais leais, mais honestos, mais
transparentes e mais verdadeiros do planeta. Portanto, se eles estão dizendo,
quem somos nós para contestar alguma coisa, não é mesmo?
Então, vamos raciocinar e considerar os seguintes aspectos: Se um homem começar a trabalhar com 16 anos de idade, no caso, ele terá que contribuir por 35 anos. Somando esse tempo, teremos o total de 51. Neste caso, ele teria que trabalhar ainda por mais nove anos, pois diz a nossa Carta Magna que o homem só poderá se aposentar com, no mínimo, sessenta anos de idade. Neste caso, o homem terá que trabalhar por mais nove anos para requerer sua aposentadoria. Por outro lado, para não terem seus benefício reduzidos pelo fator previdenciário, precisam optar pela lei 95 85, de maneira que a soma seja 95 para os homens. No exemplo citado, essa pessoa ainda não poderá se aposentar e terá que trabalhar por mais alguns anos até que a soma de sua idade com o tempo de contribuição perfaça o total de 95. Ora, fazendo as contas, depois de 35 anos de contribuição ele terá 51 anos de idade e teria que trabalhar mais nove anos. Com sessenta anos de idade ele passa a preencher todos os requisitos mínimos necessários para requerer sua aposentadoria.
Então, vamos raciocinar e considerar os seguintes aspectos: Se um homem começar a trabalhar com 16 anos de idade, no caso, ele terá que contribuir por 35 anos. Somando esse tempo, teremos o total de 51. Neste caso, ele teria que trabalhar ainda por mais nove anos, pois diz a nossa Carta Magna que o homem só poderá se aposentar com, no mínimo, sessenta anos de idade. Neste caso, o homem terá que trabalhar por mais nove anos para requerer sua aposentadoria. Por outro lado, para não terem seus benefício reduzidos pelo fator previdenciário, precisam optar pela lei 95 85, de maneira que a soma seja 95 para os homens. No exemplo citado, essa pessoa ainda não poderá se aposentar e terá que trabalhar por mais alguns anos até que a soma de sua idade com o tempo de contribuição perfaça o total de 95. Ora, fazendo as contas, depois de 35 anos de contribuição ele terá 51 anos de idade e teria que trabalhar mais nove anos. Com sessenta anos de idade ele passa a preencher todos os requisitos mínimos necessários para requerer sua aposentadoria.
Tudo
bem, nestes casos, a gente até poderia pensar: - poxa, como se pode ter uma pessoa aposentada
aos sessenta anos de idade, quando ainda tem forças, juventude e saúde para trabalhar? Sem discordar dessa questão, devo
destacar que, neste caso, a pessoa
começou a trabalhar ainda com tenra idade ( dezesseis anos), abrindo mão de boa
parte de sua juventude. Lembrando que grande parte desses jovens começam a
trabalhar sem que sua Carteira do Trabalho
seja devidamente assinada pelo patrão. Então, eu pergunto, quantas pessoas optam
em começar a trabalhar aos 16 anos nesse país ? Dentre
essas pessoas, quantas pertencem às classes mais abastadas?
Mesmo
sabendo que casos como esses não refletem a maioria da classe trabalhadora,
devo concordar que se aposentar com sessenta anos de idade chega a ser até um
castigo para o homem. Mas, e por que não oferecer uma gratificação para aqueles
que aceitarem permanecer trabalhando por mais cinco anos?
E de onde viria os recursos, pode perguntar você. Eu lembraria que há
várias maneira de se criar receitas para a previdência: por exemplo, combater com
mais rigor a sonegação e os prejuízos com golpes na saúde; acabar com os
privilégios de políticos que se aposentam cedo demais, rever tantos gastos com suas
mordomias bancadas com o dinheiro público, além de manter um combate cerrado à
corrupção como um todo, aplicando medidas mais duras com processos sumários em casos previdenciários,
devendo o corrupto condenado em segunda instância já ser preso, caso não
devolva o que foi desviados, começando a cumprir sua pena. Medidas como essas
devem afastar de uma vez o fantasma da
impunidade que motiva a aplicação de
golpes contra órgãos previdenciários.
E, além disso tudo, temos ainda a possibilidade
de criação de um imposto sobre grandes fortunas, conforme previsto na
Constituição, aplicados a quem receba,
por exemplo, um salário individual mensal acima de cem mil reais, que é mais do
que suficiente para uma pessoa ter uma vida nababesca. Esses valores poderão também
ser calculados através da divisão do montante anual auferido pela pessoa, dividindo-se por doze meses para quem recebe
através de contratos de prazos determinados. Nesses casos, o tesouro ficaria
com mais recursos para garantir os rombos de natureza previdenciária.
Por fim, poderá ainda se fazer também um pequeno ajuste nas alíquotas aplicadas sobre
os salários de contribuição, se e somente se os valores sejam complementares,
constatando-se a real, não nominal, insuficiência de recursos, mesmo tendo sido
tomadas todas as medidas anteriores.
Então, minha gente, não há dúvida
nenhuma de que há muita coisa que pode ser feita antes de se partir para medidas contra a
classe trabalhadora, que já tem contribuído demasiadamente para o
engrandecimento desse país e para manter o luxo e as mordomias de quem só tem explorado,
por todos esses anos, a classe
trabalhadora. Lembrando que tem muitos desses políticos hipócritas que consideram
a política apenas um meio fácil de
enriquecer e ter uma vida cheia de opulência diante dos sacrifícios do
povo.
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