O Monopólio dos Cartórios de Imóveis

              É  incrível, mas as coisas no Brasil parece que  são feitas para não funcionar.  Apesar de toda a  racionalidade humana, há coisa que por mais que a gente tente, por maias que a gente dedique cota da nossa capacidade mental não consegue entender.  é público e notório que no Brasil  existem   diversos problemas  na Administração Pública. em todas as esfera de poder encontramos problemas de toda ordem. Mas, apesar  dessa  lamentável  constatação,  o Estado parece não  demonstrar muito  interesse em buscar soluções  práticas  e eficientes para  os  problemas.  

             Algumas pesquisas revelam que em torno de  81%  dos brasileiros  demonstram algum tipo de insatisfação  com a  qualidade  dos serviços públicos prestados pelo Estado.   Mas, o descaso é grande, Aqueles que deveriam  em princípio  cuidar  do interesse público, tomando alguma providência   diante  queixas  apresentadas pela população normalmente se  omitem.  Parece que  há um  desestímulo  crônico instalado  na Administração de tal sorte  que não adianta reclamar, reclamar, denunciar, denunciar   porque no final quem julga são eles mesmos.  Há várias  reportagens jornalísticas  denunciando descasos com educação, com saúde. Na área de segurança nem precisa falar nada.  Se não houver algum interesse político para ganhar votos, os caras aparecem  sempre com a maior cara de pau pra dizer que tudo está sendo encaminhado, que  já estão   tomadas  as  devidas  providências, mas pouca coisa ou nada acontece.   Pode até ser, por um certo tempo, mas depois  tudo  volta  continua do mesmo jeito.

               A verdade é que se de um lado temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, a contra partida não vem a contento. Sofremos com os péssimos serviços prestados pelo Estado.  São serviços de toda a natureza e de toda  espécie.  Serviços relacionados à Saúde, à educação, segurança, e, por incrível que pareça, até os serviços delegados, prestados pelos  Cartórios de imóveis entram nessa  lista.  Só gostaria de aproveitar para lembrar  que quando pagamos  algo  queremos receber em troca uma boa qualidade  pelo que estamos pagando.  Não queremos favores, porque não estamos pedindo favores, estamos pagando por  produtos que devem ser  prestados pelo estado. Isso é o direito nosso.

                Em Olinda, por exemplo, onde além da baixa qualidade dos serviços públicos  já referidos,   a população  ainda tem que se conformar  com a existência de apenas um Cartório de Registro Geral  de Imóveis na cidade.  Não é novidade pra ninguém que a população  da cidade aumentou,  aumento a demanda e  aumentaram  os negócios imobiliários, Mas,  há séculos  que uma coisa permanece a mesma:  a permanência de um único  Cartório  competente para  lavrar  os Registro e as  escrituras dos imóveis negociados  naquela cidade.

             Faz muitos anos que o Cartório de Registro Geral de Imóveis Carlos Marinho  reina absoluto.  Não sei se  os delegatários possuem  algum  grau de  parentesco  com  a família  Marinho da Rede Globo de Televisão, mas o fato é que eles  devem  ter muita  força política, porque enquanto o mundo caminha  na direção  de  uma  sociedade  cada vez mais de mercado competitivo,  o mercado dos cartórios de registros de  Imóveis caminham na contramão e  continuam exercendo suas atividades em regime de monopólio.  De maneira que  quando precisamos dos seus serviços temos que   ter muita paciência  sobrando, e bota paciência nisso,  para esperar dias e até meses pela conclusão do seu direito. Os que quiserem   vender ou comprar imóveis em Olinda  saibam  que além de terem que pagar   altos  valores com  impostos, além de taxas e emolumentos, ainda tem que   ficar a mercê da boa vontade  dos funcionários  dos  Cartórios de Registro de imóveis.  Pior que  não há como optar por outro porque simplesmente  não existe outro. Não existe concorrência. 

              Eu acredito que os serviços  públicos  prestados  sob o regime da concessão e delegação  não podem ser monopolizados.  Se for pra continuar com o monopólio, então  que  o Estado  tome para si a responsabilidade   de cobrar a prestação  dos serviços, de maneira que seja mais ágil e em menos tempo.  Ou,  então,  que ele mesmo, o estado,  preste   os serviços  de  Registro Geral de Imoveis  através de empresas públicas  criadas   com essa  finalidade.  Caso isso não esteja nos planos do Estado, então que se crie,  pelo menos, mais um Cartório Geral para Registro Imóveis, tendo em vista a melhoria na prestação desses serviços  fundado no princípio da livre concorrência  e da primazia do  interesse público. Porque o que o consumidor precisa é de agilidade e rapidez na prestação dos serviços. Se o cartório alega que a demanda é grande  demais e que  não tem material humano suficiente, então que contrate mais gente. O que não pode é continuar do jeito que está.

              Por isso, gostaria de deixar aqui um aviso a você, meu amigo,  que pretende vender, comprar ou trocar um imóvel:  prepare- se  psicologicamente  para  uma  verdadeira  via crucis, de longa espera  e aborrecimento, raríssimas exceções,  que você vai ter que passar   diante dos serviços prestados pelos cartórios de imóveis,  principalmente nas cidades onde existam apenas um  reinando absoluto,  como é o caso aqui  de Olinda.