O Pai Nosso da Progressão
Há séculos o Tribunal de Justiça de Pernambuco, alheio à oração do Pai Nosso ensinada por Jesus, na hora de repartir o pão com os seus servidores não vai além do venha a nós e vosso reino nada. Faz tempo que a luta dos servidores sempre foi no sentido de que a direção do Tribunal de Justiça realmente fizesse valer o título que lhe que era justo. Ou seja, repartir com mais equidade as verbas destinadas ao pagamentos de pessoal.
A verdade é que sempre existiu uma dicotomia sem sentido na hora da reposição das perdas salariais. Uma perversidade separatista em que apenas alguns eram contemplados satisfatoriamente. Privilégios para os chamados Membros do Poder, o que por si justificava suas regalias, e para os demais servidores restava apenas e tão somente o já honrado título de serventuário do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo que se conformarem com as sobras do grande banquete orçamentário que era servido a cada ano. Apenas depois de serem atendidas e satisfeitas todas as necessidades dos considerados membros do poder é que se repartia as sobras monetárias entre aqueles que não faziam parte da chamada elite do Judiciário.
Por conta dessa desleal e injusta forma de manipulação orçamentária, os servidores sempre se queixaram e se insurgiram porque amargavam diversos prejuízos diante das perdas em seus vencimentos. Porque nunca se garantiu a preservação do poder aquisitivo, do poder de compra dos salários recebidos mensalmente. Nunca havia segurança quanto ao cumprimento dos acordos ou dos direitos consagrados que eram estabelecidos em lei, de maneira que os servidores sempre tiveram que viver com a famigerada defasagem salarial. Aliás, na maioria das vezes, as principais reivindicações realizadas pela categoria giravam principalmente em torno da defasagem salarial e da falta de reposição das perdas.
Não faz muito tempo, os servidores tivemos vários embates com a direção do Tribunal de Justiça por falta de cumprimento de uma lei resultante de um acordo que a própria Presidência havia feito com a categoria. Por conta do descumprimento do mencionado acordo e consequentemente da mencionada lei, os servidores se viram obrigados a deflagrar uma greve. O resultado do embate, como já era de se esperar, foi a declaração de ilegalidade do movimento. Além de desestimular o fortalecimento do processo democrático com sua postura, o então Presidente vitorioso, sem dó e sem qualquer piedade, determinou o imediato desconto dos dias parados nos vencimentos dos servidores, os quais passaram por muitas dificuldades na época. Até hoje não devolveram seu valioso e suado dinheirinho.
Mas eis que, de repente, surge um novo Presidente, alguém dotado de uma consciência e sabedoria ímpar que, tão logo assumiu o cargo, decidiu mudar um pouco esse panorama histórico de iniquidades reclamadas há muito tempo pelos servidores do tribunal de justiça pernambucano. Ele decidiu implantar um novo plano de cargos e carreira para os servidores, os quais há muito tempo pleiteavam. Um plano que, mesmo sofrendo críticas, podemos dizer que traz em seu contexto, um pouco de dignidade para a categoria, mormente para os mais antigos na casa, que passaram por toda a tempestade, dando sua parcela de contribuição. Trata-se de um plano que também concede aos novatos os instrumentos para sua evolução, desde que mantenham a fidelidade no cargo e a permanência no órgão.
Trata-se de um plano motivador porque valoriza aqueles que estudam e investem na sua formação pessoal, também porque traz a possibilidade de se vislumbrar os valores que farão parte dos vencimentos dos servidores, até o dia da sua aposentadoria, sem prejuízo das reposições anuais. Essas mudanças certamente tornarão os cargos do TJPE mais atraentes e mais competitivos. Com certeza haverá mais motivação para a permanência dos antigos e a entrada de novos servidores, reduzindo a tradicional e enorme rotatividade.
Essa é apenas uma simples mensagem de reconhecimento e de agradecimento a todos aqueles que contribuíram para a aprovação do projeto de progressão funcional, em especial, ao Presidente Frederico Neves, pela sua coragem e pela sua luta obstinada ao longo de todo o processo. Foram muitos os que participaram das campanhas capitaneadas pelo Sindicato e demais entidades representativas. Mas, hei de reconhecer que, pela primeira vez na história desse eminente tribunal, um Presidente provou que quando se quer é possível rezar o Pai Nosso da maneira mais correta. Isto é, vindo a nós e ao Vosso Reino também. Muito Obrigado, Senhor Presidente, Desembargador Frederico de Almeida Neves, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
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