ALGUMAS DE MINHAS LOUCAS PROPOSTAS PARA O BRASIL

       Desde tenra idade sonho com um país desenvolvido e comandado por pessoas grandiosas. Sinto um profundo desejo de ver o meu país crescer, se desenvolver, até se tornar uma das maiores economias do mundo. E, para tanto, sinto-me disposto a sacrificar a minha própria vida na luta por esses objetivos. Porque sempre cultivei dentro de mim o sonho de ver o meu país se tornar uma superpotência mundial, um pais que faça seu povo feliz, vivendo com qualidade de vida, dentro de uma estrutura social mais justa, solidária e com dignidade.

        Sei que não é fácil administrar um país da magnitude  e com tantas necessidades como é o Brasil, pois existem muitos desafios que precisam ser superados. Contudo, também sei que vários deles não foram vencidos por falta de vontade política e principalmente por culpa de uma tradicional corrupção que insiste em permanecer nos poderes da nossa república, através de uma relação de promiscuidade entre os interesses públicos e privados, o que torna o povo refém das suas próprias necessidades de sobrevivência, o que obriga a grande maioria das pessoas  a viver submissa aos favores de uma classe privilegiada, que usa o poder para escravizar, para submeter uma população carente  que sobrevive sem as mínimas condições de saúde, de educação de qualidade. De pessoas que sobrevivem sem moradia digna, sem segurança, sem respeito aos seus direitos  fundamentais e de cidadania.

          O povo sobrevive praticamente de promessas e  migalhas, favores de políticos acostumados às mordomias do poder que, mancomunados com uma minoria de empresários vigaristas, pilantras, acostumados às vantagens de manter relações amistosas com os governantes,  praticando ingerência dentro da própria administração pública, interferido  inclusive na aplicação de recursos públicos, chegando a interferir na criação de leis com o propósito de manter a hegemonia  nos contratos com o poder público, mantendo grupos de privilégios com o objetivo de desviar e lavar dinheiro que pertence ao povo brasileiro. Por conta disso, já cheguei a me imaginar  Presidente da República e em algumas possibilidades de reformas que eu faria caso chegasse ao poder do Brasil, seja de forma democrática ou não, no que passo a declinar algumas providências que tomaria assim que assumisse o poder:

1º) Transformaria o Brasil numa República Confederativa Parlamentarista, com um Governo Geral eleito pelo povo, com um mandato de vinte anos, com poderes de Estado para representar o Brasil, bem como um Parlamento eleito pelo voto distrital  misto, onde os partidos mais votados  formaria uma lista com os candidatos mais votados até a quantidade de vagas a ele cabível, conforme o quociente eleitoral. Formado o Parlamento, os eleitos escolheriam um Primeiro-Ministro que seria o Chefe de Governo para governar durante seis anos, sendo permitida uma única reeleição.

2º)  Mudaria a composição do Estado Brasileiro, reduzindo  a quantidade de estados-membros , como por exemplo, a ala nordeste como Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe formariam um único estado-membro comandado por um governo. essa redução do número de estado teria o objetivo de reduzir o gasto público, tornando mais simples e eficiente a atividade de gerenciamento da coisa pública, contribuindo, inclusive, para a transparência e facilitando a fiscalização;

3º) Daria mais autonomia econômica, financeira e legislativa a cada um dos estados-membro a partir de então;

4º) Transformaria Brasília em Estado-Membro, seguindo a mesma politica de fusão e redução de estados-membro, onde funcionaria a sede do Governo Geral;

5º) Cada estado-membro manteria uma simetria, elegendo seu primeiro-ministro com competência para gerir a economia local, onde cada um desses chefes de governo teria assento junto a uma Comissão para assuntos de interesses econômicos regionais e gerais, objetivando sempre o desenvolvimento equilibrado, bem como a igualdade e dignidade  no tratamento paritário em benefício do crescimento e evolução de todo o povo brasileiro;

6º) A moeda seria única em todo o país;

7º) Seria criado um Banco exclusivamente com objetivo específico e um Fundo Nacional de Desenvolvimento constituído com aporte oriundo de cada novo estado-membro, para financiar e socorrer aos membros da Confederação que  estivesse passando por alguma dificuldade econômica e social;

8º) Qualquer cidadão, qualquer partido, qualquer entidade jurídica ou econômica, entre outras instituições  com âmbito nacional poderia denunciar envolvimento de envolvimento com crimes que lezem  o interesse público, causando danos econômicos ao estado. O Governo Geral teria então amplos poderes para fiscalizar , inclusive, afastar ou destituir o Primeiro-Ministro Geral ou de cada estado-membro, por simples suspeita ou indícios de seu envolvimento em  irregularidades administrativas, corrupção, abuso de autoridade ou de poder, bem como atos considerados insurgentes contra as leis do país;

9º) Cada Assembléia legislativa seria constituída por, no mínimo, sete parlamentar e no máximo onze parlamentar, dependendo da quantidade de eleitores, seguindo o número de Ministro  que com poem o colegiado do Supremo Tribunal Federal;

10º) Todas as decisões e leis votadas e aprovadas pelas assembleias do Parlamento Geral  teriam que ser harmônicas com o ordenamento jurídico nacional e sujeitas ao aval dos estados-membros, podendo sofrer alterações ou serem revogadas em sede administrativa por um colegiado formado por três quintos dos primeiros-ministros de todos os estados-membros do país;

11º) No mérito, apenas os Juízes do STF poderiam julgar possíveis recursos tratando de tais matérias.

12º) O Código Penal e Código de Processo Penal seriam reformados, deixando de aplicar o princípio da ressocialização os presos contumazes, que fazem do crime uma profissão violenta e que demonstrem claramente que não tem qualquer interesse em participar e conviver em sociedade de maneira pacífica, contribuindo para o bem comum.

13º) O Novo Código Penal, onde as penas seriam muitos, mas muito mais duras e com poucas margens para recursos procrastinatório. Não haveria nenhum privilégio ou tratamento especial a qualquer pessoa, seja por exercício de cargo público,  seja por status, seja por fama seja por parentesco com qualquer dessas pessoas. Todos seriam absolutamente iguais perante a lei, seguindo o princípio de que todos devem reverência a sua Excelência a Lei.

14º) Não haveria qualquer restrições a nenhum tipo de prova, seja considerada lícita ou adquirida por meios ilícitos, exceto a prova oriunda de uma armação ou de uma armadilha previamente programada.

15º)Contudo, a honra é um atributo pessoal inestimável. Assim, aquele que fizesse uma acusação leviana e sem fundamento ou que não pudesse ser comprovada, seria criminal e civilmente responsabilizado. 

          Pois é. essas são apenas algumas das mudanças que eu gostaria de ver, algum dia, implantadas no meu país, juntamente com outros loucos e sonhadores feito eu.