PRESIDENCIALISMO OU PARLAMENTARISMO?

           Ás vezes, como parte de um povo leigo, eu fico me perguntando o que significa e para que serve essa tal de “base do Governo” no Congresso Nacional. Por que será que uma hora chamamos a Câmara Federal de representação do povo e em outras a chamamos os nossos representantes  de “base do governo”?  Qual a função dessa tal “base do governo”?  Confesso que muitas vezes fico me perguntando se não é por aí que começa toda a corrupção na política. Exatamente porque a formação já deu para perceber que o fundamento dessa tal “base do governo” seria a governabilidade, m essa governabilidade se sustenta mesmo a partir da troca de favores entre o  poder executivo e o legislativo. 

           O que o povo pode fazer, então, para garantir um estado mais eficiente, mais transparente, onde os eleitos trabalhem exclusivamente para servir ao país, votando e aprovando leis mais eficazes, que garantam uma melhor qualidade de vida para todos, sem distinção. Administradores públicos, honestos e dignos de suas atribuições, que garantam transparência em suas condutas e equidade na concorrência. Por outro lado, que sejam reformados esses antigo e anacrônicos Código Penal e de Processo Penal, a fim de que os procedimentos se tornem  mais eficiente e mais eficazes, menos burocráticos e que ponham fim à certeza da impunidade que impera no Brasil.  Que seja posto um fim nesse modelo que só  tem servido ao corporativismo, ao fisiologismo e, por conseguinte, à própria corrupção, que no n osso caso se concretiza e se mantém através da inescrupulosa compra de votos, pela ocupação de cargos públicos sem concursos e pela submissão de parlamentares dispostos a se venderem. 

      Assim, é que entendo que o  nosso tradicional sistema presidencialista está falido e completamente ultrapassado. Urge que se faça uma profunda mudança no nosso modelo de presidencialismo, onde se alimenta a falta de isenção e de imparcialidade, onde há uma descarada e escancarada troca de favores entre diversos membros dos poderes constituídos. O que assistimos é a degradação moral de varias instituições, que sucumbem  diante dos interesses de pessoas sem escrúpulos. São instituições comandadas e dominadas por pessoas escolhidas a dedo,  indicadas por uma gente que ignora o povo e que age sem compromisso com com a ética ou com o desenvolvimento do país. Uma gente que só  pensa antes em tirar proveito dos cargos que ocupa, muito mais por indicação do que por condições morais ou técnicas, que sempre exerce suas atividades com má fé, cometendo o crime de prevaricação, muitas vezes deixando de  fiscaliza quem deveria ser fiscalizado, que não denuncia quem deveria ser denunciado e que não condena quem comprovadamente traiu a confiança do povo, praticando um desserviço à nação, favorecendo seus “sócios” numa empreitada sórdida, caracterizada pelo  único propósito de se manter no poder.

           Já no sistema presidencialista, os governantes agem como verdadeiros donos do poder, fundado no voto popular. Usam o discurso da soberania do voto popular como escudo para a sua manutenção no cargo, embora seus atos caminhem sempre na direção contrária das promessas que os levaram a conquistar os votos que os conduziram à vitória sobre seus adversários concorrentes. Um sistema baseado neste modelo de democracia falida fica impossível a destituição de um presidente do seu cargo, como se este fosse mais importante do que o próprio interesse público. 

Age-se como se os seres humanos não fossem passíveis de cometerem erros. Como se o povo não escolhesse errado, enquanto seres passíveis de serem ludibriados, enganados por políticos ardilosos e cheios de astúcias para conquistar a simpatia e a preferência do eleitorado. Ironicamente, o sistema presidencialista brasileiro pode ser comparado a um imenso navio à deriva, no alto de um mar tenebroso. Como se esse navio começasse a  afundar e nesse momento tão trágico, tripulação ignorasse a emergência e optasse em manter um comandante que não consegue fazer absolutamente nada para reverter a situação.

             Há de se implantar um sistema tal qual o parlamentarismo, onde há de fato e de direitos uma separação entre as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo. Um sistema onde o Chefe de Estado é diretamente escolhido para representar os interesses do povo, que pode exigir a saída do Chefe de Governo e da sua cúpula governativa, convocando novas eleições, inclusive, quando não conseguir manter a maioria no Congresso Nacional. PARLAMENTARISMO, JÁ.